Advocacia previdenciária e assistencial no Piauí, com compromisso ético e atendimento humanizado para pessoas com deficiência, idosos e famílias de baixa renda.
A Batista & Soares Advocacia é um escritório especializado em direito previdenciário e assistencial, regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Piauí (OAB/PI), com atuação em todo o território nacional.
Nascemos da convicção de que cada pessoa merece ter seus direitos sociais reconhecidos com clareza, dignidade e segurança jurídica. Atendemos prioritariamente pessoas com deficiência, idosos acima de 65 anos e famílias de baixa renda em busca do BPC-LOAS, além de outros benefícios previstos pela legislação brasileira.
Nossa missão é ajudar. Acreditamos que a advocacia previdenciária deve ser acessível, transparente e tecnicamente sólida — especialmente para quem mais precisa do amparo da lei.
Profissionais inscritos na OAB/PI, dedicados à defesa técnica de quem tem direito ao BPC-LOAS e a outros benefícios previdenciários.
Sócia Fundadora
Advogada com mais de uma década de experiência em direito previdenciário e assistencial, Jória atua na orientação jurídica e representação de pessoas com deficiência, idosos e famílias em situação de vulnerabilidade social.
Sua trajetória profissional é marcada pelo compromisso com a defesa dos direitos sociais — especialmente em casos de BPC-LOAS indeferidos administrativamente pelo INSS, que demandam atuação estratégica e domínio técnico da legislação assistencial.
Sócio
Advogado especializado em direito previdenciário e benefícios assistenciais, Lucas atua diretamente em processos administrativos junto ao INSS e em ações judiciais para reversão de indeferimentos e cessações indevidas.
Com forte formação técnica e domínio da legislação assistencial — Lei nº 8.742/1993 (LOAS), Decreto nº 6.214/2007 e jurisprudência consolidada do STF —, Lucas representa clientes em todas as etapas do processo, desde a análise inicial até a fase recursal.
Os pilares que orientam cada atendimento e cada caso assumido pela Batista & Soares Advocacia.
Atuação em estrita conformidade com o Código de Ética da OAB e o Provimento nº 205/2021. Nada além do que a lei permite — e tudo o que a lei autoriza para defender seus direitos.
Cada análise de caso explica em linguagem clara o que a lei diz, quais são as chances reais e quais os próximos passos. Sem promessas vazias, sem capturação indevida.
Quem busca o BPC-LOAS frequentemente está em situação vulnerável. Tratamos cada caso com a sensibilidade que ele merece — sem juridiquês e sem distanciamento.
Nossa especialidade é o direito previdenciário e assistencial, com foco principal no BPC-LOAS e benefícios correlatos.
Orientação jurídica completa para PCDs que buscam o benefício assistencial, incluindo preparação para a perícia médica do INSS.
Atuação em casos de idosos que se enquadram nos critérios da Lei nº 8.742/1993 e necessitam de representação técnica.
Defesa em recursos administrativos junto ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) após indeferimentos.
Representação em ações judiciais para reversão de indeferimentos administrativos, com base em jurisprudência consolidada do STF.
Análise de casos em que o BPC foi suspenso ou cessado indevidamente pelo INSS, com possibilidade de reativação do benefício.
Avaliação prévia dos requisitos legais antes do pedido administrativo, reduzindo o risco de indeferimento.
A Batista & Soares Advocacia é um escritório privado de advocacia, regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Piauí (OAB/PI). Não somos parte do INSS, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, do Governo Federal ou de qualquer outro órgão público.
O BPC-LOAS é um benefício assistencial público, previsto na Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social) e regulamentado pelo Decreto nº 6.214/2007. Nosso papel, como advogados, é o de orientar tecnicamente quem tem dúvidas sobre seus direitos e, quando necessário, representar judicialmente aqueles que tiveram pedidos indeferidos pelo INSS.
Toda a comunicação em nosso site segue o Provimento OAB nº 205/2021, que regulamenta a publicidade na advocacia brasileira, vedando promessas de resultado e capturação indevida de clientela.
Nossa equipe está pronta para ouvir sua situação e oferecer uma análise jurídica inicial gratuita pelo WhatsApp.
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